BALLSTAEDT GASPARINO ADVOGADOS
Alta performance e soluções jurídicas estratégicas sob medida.
Direito
Tributário
Contencioso, consultoria e planejamento tributário: Defendemos os interesses dos nossos clientes nas esferas contenciosas administrativa e judicial, identificamos oportunidades de otimização da carga tributária e elaboramos estratégias para reduzir riscos fiscais. Através dessa abordagem, ajudamos nossos clientes a alcançar maior eficiência fiscal e competitividade no mercado.
Potencializamos estratégias tributárias para um negócio de sucesso.
Direito
Digital
Atuamos na proteção e gestão de ativos intelectuais, como marcas, patentes e direitos autorais, bem como no cumprimento das normas de proteção de dados e privacidade. Auxiliamos nossos clientes na implementação e manutenção de políticas e processos de conformidade, garantindo a aderência às normas e regulamentações aplicáveis ao ambiente digital.
Garantimos proteção e conformidade para um futuro digital seguro.
Direito
Empresarial
Orientamos empresas em questões legais relacionadas à constituição, governança corporativa, contratos e negociações, visando o crescimento sustentável e a mitigação de riscos.
Impulsionamos o crescimento sustentável e a segurança empresarial.

João Henrique Ballstaedt
Gasparino da Silva
Advogado. Graduado em Direito pelo CESUSC. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP.

Gustavo Rodrigues Silva
Advogado. Graduado em Direito pela USP e em contabilidade pela FIPECAFI. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET.

Paulo Victor dos Santos
Advogado. Graduado em Direito pela UNICESUSC. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET.

João Pedro Garcia
Advogado. Graduado em Direito pela UNICESUSC. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET.

João Henrique Ballstaedt
Gasparino da Silva
Advogado. Graduado em Direito pelo CESUSC. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP.
Quem somos
Ballstaedt Gasparino Advogados Associados foi fundado em 2022 e é composto por profissionais com mais de 12 anos de experiência no campo jurídico. Estamos comprometidos em fornecer, em todo o território nacional, soluções eficazes e personalizadas nas áreas de direito tributário, empresarial e digital, sempre pautadas pela ética, comprometimento e excelência no atendimento.
Nossa história é construída com base na paixão pelo direito e na busca constante por inovação e atualização, permitindo-nos enfrentar os desafios do cenário jurídico em constante evolução. Acreditamos no poder de transformação do conhecimento e na construção de relacionamentos sólidos com nossos clientes, sempre visando o seu sucesso e satisfação.
Extensão de créditos de PIS/Cofins na LC 192/22 para revenda de combustíveis
Recentemente foi julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.181, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), tendo por objeto a inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022, a qual alterou a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
Artigo: Robôs, mercado de trabalho e tributação: o que esperar da era da inteligência artificial = Robots, the labor market and taxation: what to expect from the era of artificial intelligence?
Autores: Gasparino, João Henrique Costa, Igor Lopes da
Justiça libera a varejistas devolução de parte do PIS/Cofins sobre cigarros
Restituições de valores têm sido autorizadas com base em precedente do STF. Fonte: Valor econômico
Três são as propostas discutidas no mundo para criação de um robot tax
Três são as propostas discutidas no mundo para criação de um robot tax. Fonte: jota.info
Tecnologia tributária do Estado e dos contribuintes
Quando ferramentas apontarem o pagamento indevido de tributos, qual deverá ser o posicionamento do Fisco?
Autor: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva. Fonte: jota.info
Antigos tributos, novos conceitos: o ‘back to the future’ tributário
O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje.
Autor: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva. Fonte: jota.info
Imposto de Renda 2024: posso deduzir gastos com meu pet?
Os contribuintes que se encaixam nos requisitos da Receita Federal devem enviar a declaração até 31 de maio.
Participação: Vitória Dequech Gonçalves
Fonte: E-investidor
Completa ou simplificada? Veja qual é modelo de declaração do IR apropriado para cada contribuinte
Formato adequado pode garantir imposto menor a ser pago ou restituição com maior valor.
Participação: Gustavo Rodrigues Silva
Fonte: O Dia
A cobra que engole a própria cauda
Como a modulação de efeitos nos tribunais pode se tornar um ciclo de autodestruição.
Autor: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva
Fonte: Estadão
Saiba como e quais imóveis declarar no Imposto de Renda 2024
Receita Federal vai verificar informações sobre aquisições, partilhas, herança, vendas e financiamentos realizados durante o ano de 2023.
Autores: Gustavo Rodrigues da Silva
Fonte: O Dia
Médicos e dentistas terão aplicativo da Receita Federal para informar pagamentos de pacientes
Ferramenta deverá ser usada por demais profissionais de saúde também. Opcional este ano, será obrigatória a partir de 2025. Recibo digitalizado reduzirá malha fina, prevê fisco.
Autor: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva
Fonte: O Globo
O desafio na tributação de produtos digitais
Uma análise das controvérsias envolvendo videoaulas.
Autores: Gustavo Rodrigues da Silva e Vitória Dequech Golçalves
Fonte: Jota
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