BALLSTAEDT GASPARINO ADVOGADOS
Alta performance e soluções jurídicas estratégicas sob medida.
Direito
Tributário
Contencioso, consultoria e planejamento tributário: Defendemos os interesses dos nossos clientes nas esferas contenciosas administrativa e judicial, identificamos oportunidades de otimização da carga tributária e elaboramos estratégias para reduzir riscos fiscais. Através dessa abordagem, ajudamos nossos clientes a alcançar maior eficiência fiscal e competitividade no mercado.
Potencializamos estratégias tributárias para um negócio de sucesso.
Direito
Digital
Atuamos na proteção e gestão de ativos intelectuais, como marcas, patentes e direitos autorais, bem como no cumprimento das normas de proteção de dados e privacidade. Auxiliamos nossos clientes na implementação e manutenção de políticas e processos de conformidade, garantindo a aderência às normas e regulamentações aplicáveis ao ambiente digital.
Garantimos proteção e conformidade para um futuro digital seguro.
Direito
Empresarial
Orientamos empresas em questões legais relacionadas à constituição, governança corporativa, contratos e negociações, visando o crescimento sustentável e a mitigação de riscos.
Impulsionamos o crescimento sustentável e a segurança empresarial.
João Henrique Ballstaedt
Gasparino da Silva
Advogado. Graduado em Direito pelo CESUSC. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP.
Gustavo Rodrigues Silva
Advogado. Graduado em Direito pela USP e em contabilidade pela FIPECAFI. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET.
Vitória Dequech Gonçalves
Graduada em Direito pelo CESUSC. MBA em Gestão Tributária em andamento pela Universidade de São Paulo (USP).
João Henrique Ballstaedt
Gasparino da Silva
Advogado. Graduado em Direito pelo CESUSC. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP.
Quem somos
Ballstaedt Gasparino Advogados Associados foi fundado em 2022 e é composto por profissionais com mais de 12 anos de experiência no campo jurídico. Estamos comprometidos em fornecer, em todo o território nacional, soluções eficazes e personalizadas nas áreas de direito tributário, empresarial e digital, sempre pautadas pela ética, comprometimento e excelência no atendimento.
Nossa história é construída com base na paixão pelo direito e na busca constante por inovação e atualização, permitindo-nos enfrentar os desafios do cenário jurídico em constante evolução. Acreditamos no poder de transformação do conhecimento e na construção de relacionamentos sólidos com nossos clientes, sempre visando o seu sucesso e satisfação.
Extensão de créditos de PIS/Cofins na LC 192/22 para revenda de combustíveis
Recentemente foi julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.181, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), tendo por objeto a inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022, a qual alterou a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
Artigo: Robôs, mercado de trabalho e tributação: o que esperar da era da inteligência artificial = Robots, the labor market and taxation: what to expect from the era of artificial intelligence?
Autores: Gasparino, João Henrique Costa, Igor Lopes da
Justiça libera a varejistas devolução de parte do PIS/Cofins sobre cigarros
Restituições de valores têm sido autorizadas com base em precedente do STF. Fonte: Valor econômico
Três são as propostas discutidas no mundo para criação de um robot tax
Três são as propostas discutidas no mundo para criação de um robot tax. Fonte: jota.info
Tecnologia tributária do Estado e dos contribuintes
Quando ferramentas apontarem o pagamento indevido de tributos, qual deverá ser o posicionamento do Fisco?
Autor: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva. Fonte: jota.info
Antigos tributos, novos conceitos: o ‘back to the future’ tributário
O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje.
Autor: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva. Fonte: jota.info
Imposto de Renda 2024: posso deduzir gastos com meu pet?
Os contribuintes que se encaixam nos requisitos da Receita Federal devem enviar a declaração até 31 de maio.
Participação: Vitória Dequech Gonçalves
Fonte: E-investidor
Completa ou simplificada? Veja qual é modelo de declaração do IR apropriado para cada contribuinte
Formato adequado pode garantir imposto menor a ser pago ou restituição com maior valor.
Participação: Gustavo Rodrigues Silva
Fonte: O Dia
A cobra que engole a própria cauda
Como a modulação de efeitos nos tribunais pode se tornar um ciclo de autodestruição.
Autor: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva
Fonte: Estadão
Saiba como e quais imóveis declarar no Imposto de Renda 2024
Receita Federal vai verificar informações sobre aquisições, partilhas, herança, vendas e financiamentos realizados durante o ano de 2023.
Autores: Gustavo Rodrigues da Silva
Fonte: O Dia
Médicos e dentistas terão aplicativo da Receita Federal para informar pagamentos de pacientes
Ferramenta deverá ser usada por demais profissionais de saúde também. Opcional este ano, será obrigatória a partir de 2025. Recibo digitalizado reduzirá malha fina, prevê fisco.
Autor: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva
Fonte: O Globo
O desafio na tributação de produtos digitais
Uma análise das controvérsias envolvendo videoaulas.
Autores: Gustavo Rodrigues da Silva e Vitória Dequech Golçalves
Fonte: Jota
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