Política de Privacidade
Para o Ballstaedt Gasparino Advogados Associados, privacidade e segurança são prioridades, por isso nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.
Dessa forma, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que podemos coletar e usar suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Aceitação do Termo de Uso e Política de Privacidade
Ao acessar e utilizar os serviços disponibilizados por esta plataforma, o usuário confirma que leu, compreendeu e concordou com o Termo de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis à ferramenta.
Introdução
Todas as referências a “nosso” ou “nós” nesta política e dentro do aviso de opt-in são consideradas como Ballstaedt Gasparino Advogados Associados .
Como coletamos os seus dados pessoais
Nós coletamos dados pessoais, por meio das informações prestadas, espontaneamente, pelos próprios usuários ou pela utilização de cookies, previamente por eles consentidos.
Assim, desde que consentido, podemos coletar dados pessoais relacionados ao nome do usuário, telefone, cidade, estado, organização que trabalha, cargo que ocupa, endereço de e-mail ou, ainda, ao endereço IP do seu dispositivo, à região em que se está acessando o site, ao tipo de navegador, ao sistema operacional, ao site de referência visitado, às páginas, ao histórico, ao horário de acesso ao nosso site (art. 7º, I e IX, da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018).
Como utilizamos os seus dados pessoais
Os dados pessoais podem ser utilizados para fins de contato, recebimento de notícias, informativos, newsletter ou de marketing promocional.
Onde e por quanto tempo os seus dados pessoais permanecem armazenados
Os dados pessoais podem ser eventualmente armazenados por nós, situação em que permanecerão retidos por um prazo, que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e a base legal utilizada.
Por respeitarmos o seu direito à privacidade da informação, periodicamente, a cada 12 meses, revisamos a nossa base de dados, para saber se as informações registradas ainda são necessárias, para o alcance da finalidade, inicialmente, pretendida.
Após esse prazo, eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações que tratam acerca do tema, em especial, no que diz respeito ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais
Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com terceiros, especialmente, por meio da instalação de cookies de terceira parte. Atualmente, identificamos o compartilhamento de dados pessoais para as seguintes partes interessadas: youtube, facebook, addtoany e doubleclick.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais.
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Ballstaedt Gasparino Advogados Associados a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Ballstaedt Gasparino Advogados Associados para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do Ballstaedt Gasparino Advogados Associados e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
Tais consequências serão informadas previamente.
Direitos dos usuários/clientes
O Ballstaedt Gasparino Advogados Associados assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Calli Arquitetura trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Direitos dos usuários/clientes
Para exercer os direitos de titular, você deve entrar em contato com o Ballstaedt Gasparino Advogados Associados no seguinte endereço de e-mail: luisa@bgasparino.adv.br
Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado acima, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, A Ballstaedt Gasparino Advogados Associados não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (nome empresarial simplificado).
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.