Ao acessar este site, o usuário declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade, estando ciente das práticas adotadas para o tratamento de dados pessoais. O fornecimento de dados ocorre de forma voluntária e implica ciência quanto às condições aqui descritas.

Sempre que utilizamos os termos “nós”, “nosso” ou “escritório”, referimo-nos ao Ballstaedt Gasparino Advogados Associados (45.526.643/0001-01), responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste ambiente digital, na condição de controlador, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou gerados automaticamente durante a navegação no site, quando autorizado. Entre eles:

• Nome, e-mail, telefone, cargo, empresa, cidade e estado;
• Endereço IP, localização aproximada, navegador, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de navegação e informações técnicas obtidas por meio de cookies.

A coleta ocorre com fundamento nas bases legais previstas nos arts. 7º, I, V e IX, da Lei nº 13.709/2018, conforme a finalidade e o contexto da interação.

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Comunicação institucional e resposta a contatos realizados pelo usuário;

Atendimento a solicitações, agendamentos ou relacionamento profissional;

Análise de navegação e melhoria da experiência no site;

Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou profissionais.

A coleta ocorre com fundamento nas bases legais previstas nos arts. 7º, I, V e IX, da Lei nº 13.709/2018, conforme a finalidade e o contexto da interação.

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

As bases de dados são revisadas periodicamente, com exclusão, anonimização ou bloqueio das informações que deixarem de ser necessárias, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros estritamente necessários ao funcionamento do site, especialmente por meio de cookies de terceiros, como ferramentas de análise e desempenho (ex.: Google Analytics).

O compartilhamento ocorre de forma limitada, observando esta Política e a legislação aplicável, sempre que pertinente à finalidade informada.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Solicitar correção ou atualização;
• Requerer anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar portabilidade, quando aplicável;
• Revogar consentimento, quando esta for a base legal;
• Obter informações sobre o uso e o compartilhamento de seus dados.

As solicitações podem ser encaminhadas para: contato@bgasparino.adv

O escritório adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

Apesar disso, nenhum sistema é completamente inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas as medidas cabíveis, inclusive comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido.

O Ballstaedt Gasparino Advogados não se responsabiliza por:

• Falhas decorrentes de negligência do próprio usuário;
• Ações maliciosas de terceiros, salvo comprovação de falha atribuível ao escritório;
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A responsabilidade do escritório limita-se às atividades de tratamento realizadas nos termos desta Política e da legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo. Recomenda-se a consulta periódica desta página para ciência de eventuais alterações.

Última atualização em: 16/01/2026.