Equipe · Curriculum Vitae
PROFISSIONAL
Paulo Victor Silva dos Santos
Advogado, Contencioso & Controladoria | OAB 69.165/SC
ATUAÇÃO
- Direito Tributário;
- Controladoria Jurídica;
- Contencioso Administrativo e Judicial;
- Direito Civil; e
- Direito Contratual.
CONTATO
paulo.santos@bgasparino.adv.br
Florianópolis - SC
Resumo
Atualmente, atua no acompanhamento de processos administrativos e judiciais, organização documental, protocolos, bem como no controle de prazos jurídicos e administrativos, em alinhamento com as equipes internas.
Formação
Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário
Março de 2023 – Novembro de 2024
Instituição reconhecida como referência nacional em cursos de pós-graduação na área do Direito.Ênfase em Direito Tributário e legislação tributária brasileira.
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UNICESUSC
Bacharelado em Direito
Fevereiro de 2016 – Julho de 2020
Curso com conceito máximo (5) no ENADE e selo 'OAB Recomenda' concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Well and Good English Course
Curso de Inglês – Cambridge Interchange
2012
Publicações
UNICESUSC, 17 de junho de 2020
Trabalho acadêmico que analisa a sistemática dos precedentes judiciais introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, examinando sua compatibilidade com os princípios constitucionais e processuais do ordenamento jurídico brasileiro.
O estudo aborda a adaptação do modelo de precedentes, de inspiração common law, à tradição civil law nacional, bem como técnicas para sua aplicação estratégica no contexto jurídico brasileiro.
Acesso em: https://biblioteca.sophia.com.br/2764/index.html
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(In)Segurança jurídica no Direito Tributário: Ação rescisória e modulação de efeitos à luz da Constituição Federal
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), 17 de junho de 2020
Trabalho acadêmico que analisa a segurança jurídica no Direito Tributário à luz da Constituição Federal de 1988, com foco na ação rescisória e na modulação de efeitos das decisões judiciais.
O estudo examina desafios do sistema tributário brasileiro e propõe caminhos para o aprimoramento da segurança jurídica, a partir de abordagem metodológica hipotético-dedutiva.
Acesso em: https://gnapp.bitrix24.com.br/~BmSlw
CONTEÚDO JURÍDICO
Pesquisas, artigos e contribuições:
Precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob o prisma constitucional e seus possíveis aperfeiçoamentos
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