Equipe  · Curriculum Vitae
PROFISSIONAL

Paulo Victor Silva dos Santos

Advogado, Contencioso & Controladoria  |  OAB 69.165/SC

ATUAÇÃO

  • Direito Tributário;
  • Controladoria Jurídica;
  • Contencioso Administrativo e Judicial;
  • Direito Civil; e
  • Direito Contratual.

CONTATO

paulo.santos@bgasparino.adv.br

+55 (48) 9-9629-8781

Florianópolis - SC

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, com atuação no contencioso e no consultivo tributário.Possui experiência em controladoria jurídica e empresarial, com foco na organização de fluxos, gestão de prazos, governança e suporte às operações jurídicas, com mais de cinco anos de atuação na área tributária.


Atualmente, atua no acompanhamento de processos administrativos e judiciais, organização documental, protocolos, bem como no controle de prazos jurídicos e administrativos, em alinhamento com as equipes internas.

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário

Março de 2023 – Novembro de 2024

Instituição reconhecida como referência nacional em cursos de pós-graduação na área do Direito.Ênfase em Direito Tributário e legislação tributária brasileira.

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UNICESUSC
Bacharelado em Direito
Fevereiro de 2016 – Julho de 2020

Curso com conceito máximo (5) no ENADE e selo 'OAB Recomenda' concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Well and Good English Course
Curso de Inglês – Cambridge Interchange
2012


Precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob o prisma constitucional e seus possíveis aperfeiçoamentos

UNICESUSC, 17 de junho de 2020

Trabalho acadêmico que analisa a sistemática dos precedentes judiciais introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, examinando sua compatibilidade com os princípios constitucionais e processuais do ordenamento jurídico brasileiro.

O estudo aborda a adaptação do modelo de precedentes, de inspiração common law, à tradição civil law nacional, bem como técnicas para sua aplicação estratégica no contexto jurídico brasileiro.

Acesso em: https://biblioteca.sophia.com.br/2764/index.html

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(In)Segurança jurídica no Direito Tributário: Ação rescisória e modulação de efeitos à luz da Constituição Federal
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), 17 de junho de 2020

Trabalho acadêmico que analisa a segurança jurídica no Direito Tributário à luz da Constituição Federal de 1988, com foco na ação rescisória e na modulação de efeitos das decisões judiciais.

O estudo examina desafios do sistema tributário brasileiro e propõe caminhos para o aprimoramento da segurança jurídica, a partir de abordagem metodológica hipotético-dedutiva.

Acesso em: https://gnapp.bitrix24.com.br/~BmSlw

CONTEÚDO JURÍDICO

Pesquisas, artigos e contribuições:

(In)Segurança jurídica no Direito Tributário: Ação rescisória e modulação de efeitos à luz da Constituição Federal

Analise sobre a segurança jurídica no Direito Tributário à luz da Constituição Federal de 1988, com foco na ação rescisória e na modulação de efeitos das decisões judiciais.
Paulo Victor Silva dos Santos · 2025

Precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob o prisma constitucional e seus possíveis aperfeiçoamentos

Análise sobre a sistemática dos precedentes judiciais introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, que examina sua compatibilidade com os princípios constitucionais e processuais do ordenamento jurídico brasileiro.
Paulo Victor Silva dos Santos · 17/06/2020

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