BGA - Soluções Jurídicas

SOLUÇÕES JURÍDICAS

Atuamos de forma estratégica e integrada no Direito Tributário, assessorando contribuintes em todas as fases da relação com o fisco.

Nossa atuação combina técnica, visão negocial e gestão de risco, com foco em segurança jurídica, eficiência econômica e previsibilidade.

1. Contencioso tributário:

a) Administrativo:

Processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo autos de infração e PER/DCOMPs, com atuação em impugnações, recursos administrativos e demais procedimentos correlatos.

b) Judicial:

Defesas em execuções fiscais municipais, estaduais e federais, em diversas jurisdições; elaboração e condução de mandados de segurança, ações anulatórias, declaratórias e de repetição de indébito; requerimento de tutelas de urgência, elaboração de memoriais e realização de sustentações orais estratégicas.

2. Recuperação de créditos e teses tributárias:

a)Seara administrativa (e-CAC e estaduais):

3. Gestão de passivo tributário:

Organização e regularização de débitos fiscais, com definição de estratégia jurídica e atuação em conformidade, incluindo negociações e transações tributárias, bem como o atendimento às exigências do Fisco.

4. Planejamento tributário:

Desenho e revisão de estruturas e operações com foco na redução lícita da carga tributária, mitigação de riscos e melhoria da previsibilidade e do fluxo de caixa.

5. Consultoria e assessoria tributária:

Assessoria contínua para orientar decisões e operações com segurança jurídica, incluindo Reforma Tributária, importação de serviços, acordos para evitar a bitributação e emissão de pareceres técnicos.

6. Planejamento patrimonial e sucessório:

Estruturação patrimonial e sucessória com foco tributário (wealth planning), incluindo ativos no exterior, como offshores e trusts, regularização fiscal e defesa em autuações de IRPF.

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